Quarta, 17 de Junho de 2026
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Senado Federal

Lei que dá fim à relativização de estupro de vulneráveis entra em vigor
Senado Federal 09/03/2026 - 15h58
Lei que dá fim à relativização de estupro de vulneráveis entra em vigor Já está em vigor a Lei 15.353, que altera o Código Penal para determinar a presunção absoluta da condição de vítima no crime de estupro de vulneráv...
Programa Jovem Senador abre caminho para ingresso na Unesp
Senado Federal 09/03/2026 - 15h42
Programa Jovem Senador abre caminho para ingresso na Unesp Os estudantes finalistas do Programa Jovem Senador têm mais uma oportunidade de concretizar o sonho de ingressar no ensino superior. Desde 2020, a ...
Projetos de lei criminalizam o ódio às mulheres
Senado Federal 09/03/2026 - 15h42
Projetos de lei criminalizam o ódio às mulheres A misoginia, que consiste no ódio ou aversão às mulheres, pode se tornar crime. É o que determinam projetos de lei em análise no Senado. Além de me...
CAE ouve presidente interino da CVM no dia 24
Senado Federal 13/02/2026 - 16h00
CAE ouve presidente interino da CVM no dia 24 O grupo de trabalho que acompanha as investigações sobre o Banco Master ouve na terça-feira (24) o depoimento do presidente interino da Comissão de...
CAE analisa regulamentação da profissão de cuidador
Senado Federal 13/02/2026 - 15h31
CAE analisa regulamentação da profissão de cuidador A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode analisar na próxima reunião deliberativa a regulamentação da profissão de cuidador de pessoas. Outro t...
CPMI do INSS: Carlos Viana pedirá ao STF devolução de documentos sobre Vorcaro
Senado Federal 13/02/2026 - 15h31
CPMI do INSS: Carlos Viana pedirá ao STF devolução de documentos sobre Vorcaro O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), informou que vai pedir ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonç...
Senado analisa projeto que cria Dia em Memória das Vítimas de Trânsito
Senado Federal 13/02/2026 - 15h00
Senado analisa projeto que cria Dia em Memória das Vítimas de Trânsito O Senado analisa um projeto de lei que cria o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito. Pela proposta, a data será celebrada ...
O que prevê o acordo Mercosul–União Europeia em análise no Congresso
Senado Federal 13/02/2026 - 14h18
O que prevê o acordo Mercosul–União Europeia em análise no Congresso A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul — colegiado formado por deputados e senadores que acompanha e examina matérias sobre esse bloc...
CPI do Crime vota convocação de Dias Toffoli e convite a Moraes e mulher
Senado Federal 13/02/2026 - 14h00
CPI do Crime vota convocação de Dias Toffoli e convite a Moraes e mulher A CPI do Crime Organizado volta a se reunir após o carnaval e pode votar uma série de requerimentos relacionados ao Banco Master, entre eles requer...
O que prevê o acordo Mercosul–União Europeia
Senado Federal 13/02/2026 - 14h00
O que prevê o acordo Mercosul–União Europeia A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul — colegiado formado por deputados e senadores que acompanha e examina matérias sobre esse bloc...
CPI do Crime Organizado ouve diretor-geral da Meta no Brasil
Senado Federal 13/02/2026 - 11h32
CPI do Crime Organizado ouve diretor-geral da Meta no Brasil A CPI do Crime Organizado ouve na terça-feira (24), às 9h, o diretor-geral da Meta no Brasil, Conrado Leister. Senadores querem esclarecimentos sob...
Carnaval em pauta: projetos criam regras para financiamento da folia
Senado Federal 13/02/2026 - 08h50
Carnaval em pauta: projetos criam regras para financiamento da folia Com a bateria aquecendo nas avenidas e os blocos tomando as ruas, o carnaval também ganha espaço nos corredores do Senado. Propostas em análise na ...
Senadores questionam atraso de material didático para PcD visual
Senado Federal 12/02/2026 - 17h06
Senadores questionam atraso de material didático para PcD visual A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) cobrou explicações do Ministério da Educação sobre o atraso na entrega de material didático para alunos com defic...
Semana Nacional de Retiros Culturais segue para a sanção
Senado Federal 12/02/2026 - 16h30
Semana Nacional de Retiros Culturais segue para a sanção A Câmara dos Deputados aprovou , na segunda-feira (9), projeto que cria a Semana Nacional de Retiros Culturais. A semana será dedicada a eventos da...
Debate alerta para riscos de violação de direitos de crianças e jovens no Carnaval
Senado Federal 12/02/2026 - 15h17
Debate alerta para riscos de violação de direitos de crianças e jovens no Carnaval Às vésperas do Carnaval, parlamentares, gestores públicos, representantes da sociedade civil e especialistas reforçaram a necessidade de ampliação ...