Sexta, 12 de Junho de 2026
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Senado Federal

Sancionada lei que reajusta salários da segurança do DF
Senado Federal 28/04/2026 - 17h39
Sancionada lei que reajusta salários da segurança do DF O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.395, de 2026 , que reajusta a remuneração das forças de segurança pública ...
CAE aprova Política Nacional de Incentivo à Fabricação de Motores
Senado Federal 28/04/2026 - 17h39
CAE aprova Política Nacional de Incentivo à Fabricação de Motores A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (28) o projeto que cria a Política Nacional de Incentivo à Fabricação de Motores....
MP libera R$ 330 milhões para subsidiar desconto no gás de cozinha
Senado Federal 28/04/2026 - 17h24
MP libera R$ 330 milhões para subsidiar desconto no gás de cozinha Já está em vigor a medida provisória que prevê subvenção econômica de R$ 330 milhões para empresas importadoras de gás liquefeito de petróleo, o gá...
Davi lamenta morte de Oscar Schmidt, ‘ícone do basquete brasileiro’
Senado Federal 17/04/2026 - 18h30
Davi lamenta morte de Oscar Schmidt, ‘ícone do basquete brasileiro’ O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, divulgou uma nota de pesar pelo falecimento do ex-jogador de basquete Oscar Schmidt. O parlamentar sublinh...
Girão defende reação do Senado contra atos do STF
Senado Federal 17/04/2026 - 17h41
Girão defende reação do Senado contra atos do STF Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (17), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou que o Senado enfrenta dificuldades para exercer sua...
Sugestão legislativa para permitir uso e cultivo pessoal de maconha é rejeitada
Senado Federal 17/04/2026 - 17h05
Sugestão legislativa para permitir uso e cultivo pessoal de maconha é rejeitada A sugestão legislativa de regulamentação do uso e autocultivo de maconha no Brasil foi rejeitada pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) em reunião...
Reconhecimento do circo como manifestação cultural vai à sanção
Senado Federal 17/04/2026 - 15h27
Reconhecimento do circo como manifestação cultural vai à sanção Será encaminhado à sanção presidencial o projeto de lei que reconhece a atividade circense brasileira como manifestação da cultura e da arte popula...
Vai à sanção mais rigor para preso que mantiver ameaças contra mulher
Senado Federal 17/04/2026 - 15h13
Vai à sanção mais rigor para preso que mantiver ameaças contra mulher A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei (PL) 2.083, de 2022 , que prevê a aplicação do Regime Disciplinar Diferenci...
Izalci anuncia pré-candidatura ao governo do DF
Senado Federal 17/04/2026 - 14h26
Izalci anuncia pré-candidatura ao governo do DF Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (17), o senador Izalci Lucas (PL-DF) anunciou sua pré-candidatura ao Governo do Distrito Federal e ...
Damares Alves destaca prevenção ao afogamento infantil
Senado Federal 17/04/2026 - 13h28
Damares Alves destaca prevenção ao afogamento infantil Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (17), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) destacou a importância da lei que institui o Dia N...
Lei define regras para a guarda compartilhada de pets
Senado Federal 17/04/2026 - 09h32
Lei define regras para a guarda compartilhada de pets A guarda compartilhada de animais de estimação em casos de separação de casais agora tem amparo legal, de acordo com lei sancionada e publicada noD...
Visitação ao Congresso tem programação especial no aniversário de Brasília
Senado Federal 16/04/2026 - 18h27
Visitação ao Congresso tem programação especial no aniversário de Brasília O programa Visite o Congresso Nacional terá programação diferenciada em abril, em homenagem ao aniversário de Brasília, comemorado no próximo dia 2...
Feriado tem filme sobre Darcy Ribeiro na programação da visitação ao Senado
Senado Federal 16/04/2026 - 18h27
Feriado tem filme sobre Darcy Ribeiro na programação da visitação ao Senado O filmeEncontro com Darcy, em realidade virtual, será exibido ao público, no Senado e no Memorial dos Povos Indígenas, em Brasília, durante o próxi...
Preservação ambiental como atividade rural para fins de IR vai à CMA
Senado Federal 16/04/2026 - 17h23
Preservação ambiental como atividade rural para fins de IR vai à CMA A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nessa quarta-feira (15) o projeto de lei que inclui o serviço de proteção e recuperação ambiental como ativ...
Avança projeto que prevê combate ao desperdício de alimentos
Senado Federal 16/04/2026 - 17h23
Avança projeto que prevê combate ao desperdício de alimentos A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou na quarta-feira (15) o projeto de lei que amplia ações de combate à perda e ao desperdício de alimentos. O ...