Ministério da Gestão escolhe a Bahia para sediar projeto piloto na área de contratações públicas

A Bahia foi escolhida pelo Ministério da Gestão e da Inovação para ser o primeiro estado do país a implantar a Estratégia Nacional de Contratações Públicas para o Desenvolvimento Sustentável (ENCP). O projeto piloto da ENCP tem como objetivo transformar as contratações públicas em instrumentos efetivos de desenvolvimento sustentável, econômico, social e ambiental. O pontapé inicial da iniciativa foi dado nesta quinta-feira (7), em Salvador, com a realização de reuniões entre equipes do MGI e da Secretaria da Administração (Saeb), além de representantes de órgãos governamentais e de setores produtivos.

O Ministério da Gestão e da Inovação escolheu a Bahia para estrear o projeto piloto em virtude de o Plano Estratégico de Compras e Contratações do Estado, lançado em novembro de 2025, possuir aderência à ENCP. Seis objetivos estratégicos do plano baiano coincidem com as finalidades da Estratégia Nacional de Contratações Públicas.

Geisiane Magalhães, superintendente de Recursos Logísticos da Saeb, que está à frente do Plano Estratégico de Compras e Contratações do Estado, falou sobre a escolha da Bahia para ser o primeiro estado do país a implementar o projeto piloto. “Um dos motivos Bahia ter saído na frente foi o fato de o estado já possuir um plano estratégico na área de compras, contendo diretrizes que possuem premissas semelhantes ao desenvolvimento sustentável constante na ENCP”, declarou a gestora.

A ENCP tem como objetivo transformar as contratações realizadas pelo setor público em instrumentos efetivos de desenvolvimento sustentável, econômico, social e ambiental. Por meio do poder de compra do Estado, é possível impulsionar a economia, estimular a produção local, gerar emprego e renda, promover inclusão social e fomentar práticas ambientalmente responsáveis. Organizada em quatro eixos: econômico, social, ambiental e gestão, a Estratégia Nacional de Contratações Públicas busca incentivar a produção e a inovação nacional, fortalecendo o desenvolvimento regional, tecnológico e a soberania produtiva do país.

Leonardo Campos, representante do Ministério da Gestão e da Inovação (MGI), que veio a Salvador para iniciar os trabalhos da ENCP, também falou sobre a preferência pela Bahia. O servidor do MGI contou que a escolha se deu por uma junção de fatores. Além de o Estado ter um Plano avançado na área de aquisições e contratações sustentáveis, o gestor destacou outros fatores preponderantes. “A Bahia reúne várias características que são importantes para o projeto. É um estado muito grande, populoso, que tem uma diversidade regional importante, uma economia bastante dinâmica, já industrializada, bastante centralizada e uma diversidade de atividades econômicas.”

As reuniões que aconteceram nesta quinta-feira fazem parte da primeira etapa de implantação do piloto da ENCP na Bahia, quando foram ouvidos diversos entes governamentais e representantes dos setores econômicos e produtivos do estado. Nas primeiras rodadas de debates, participaram membros da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) e integrantes do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Os participantes trouxeram contribuições para aprimorar a interlocução dos setores empresariais baianos com o Governo, como forma de alavancar o desenvolvimento sustentável.

Luciano Giudice, superintendente da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), falou sobre a contribuição da SDE no debate: “Nosso objetivo aqui foi trazer essa visão do mercado, a visão do empresariado, para que as compras públicas sejam fatores de desenvolvimento sustentável, um fator de evolução e crescimento das nossas empresas”, analisou.

Segundo dados do Ministério da Gestão e da Inovação, as contratações públicas totalizaram R$ 2,2 trilhões em 2025. Na Bahia, o total das aquisições públicas perfez um montante de R$ 19 bilhões, no ano passado, conforme informações extraídas do Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviços (Simpas). Desse total, R$ 15 bilhões são contratações feitas com empresas baianas, fomentando a economia baiana, gerando emprego e renda.

Do total de 23,5 mil itens contratados pelo Estado da Bahia em 2025, 14,9 mil são comprados de pequenos negócios. Destes, 13,1 mil são de pequenas empresas baianas, impulsionando a economia local.

Fonte: Ascom/Saeb