Prefeitura e moradores da Barreirinha se reúnem para tratar de regularização fundiária e melhorias

O prefeito de São Sebastião, Reinaldinho Moreira, se reuniu com representantes da comunidade da Barreirinha, na quarta-feira (25/03), no gabinete, acompanhado dos secretários José Mauro Botelho, da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab); e Leandro Fernandes, da Secretaria de Urbanismo (Seurb), para dialogar sobre o andamento das ações de regularização fundiária e as melhorias previstas para o núcleo.

Durante o encontro, foram apresentados os estudos e plantas de projetos já desenvolvidos pela administração municipal, que atualmente conduz processos de regularização em diversos pontos da cidade, totalizando 103 núcleos em diferentes etapas. A iniciativa tem como objetivo garantir segurança jurídica às famílias, além de promover qualidade de vida por meio de obras de infraestrutura e ordenamento urbano.

Durante a reunião, também foi abordada a ação demolitória realizada pelo Comando da Polícia Ambiental em área localizada fora do núcleo, decorrente de expansão irregular, desmatamento e início de construção em Área de Proteção Ambiental (APA). A administração municipal esclareceu que a medida segue determinações legais e reforçou a importância do respeito às áreas delimitadas para que o processo de regularização não seja comprometido.

A reunião também foi um espaço de escuta ativa, onde moradores puderam apresentar demandas, dúvidas e sugestões relacionadas à realidade da comunidade. Entre os principais temas abordados estiveram melhorias como pavimentação, drenagem, iluminação pública e organização do crescimento urbano.

A prefeitura reforçou que a regularização fundiária é um processo técnico e contínuo, que envolve planejamento, cumprimento de etapas legais e atuação conjunta com órgãos responsáveis. Mais do que a entrega de documentos, o trabalho inclui a transformação dos núcleos em bairros estruturados, com condições adequadas para moradia.

Outro ponto destacado foi a importância da colaboração da população para o avanço das ações, especialmente no que diz respeito à organização do território. A orientação é que novas construções irregulares podem comprometer o processo de regularização, impactando diretamente as famílias que já aguardam pela legalização de seus imóveis.

Durante a reunião, também foi reforçada a necessidade de atenção por parte dos moradores quanto a possíveis golpes envolvendo a venda irregular de terrenos. A recomendação é que a população busque sempre informações oficiais junto à Prefeitura antes de qualquer negociação e denuncie situações suspeitas.

A prefeitura também destacou que o apoio da comunidade é fundamental, inclusive na denúncia de novas ocupações irregulares, contribuindo para que o município avance de forma organizada e dentro da legalidade.

A regularização fundiária garante aos moradores diversos benefícios, como a segurança jurídica proporcionada pela matrícula do imóvel e a valorização financeira decorrente do registro em cartório. Além disso, possibilita a negociação do bem no mercado imobiliário e o acesso a crédito junto a instituições financeiras.

A administração municipal segue comprometida em avançar com responsabilidade, transparência e diálogo, construindo soluções em conjunto com a população e fortalecendo políticas públicas que promovam desenvolvimento urbano e qualidade de vida para todos.

#PraTodosVerem:imagens na sala de reunião do gabinete conta com a presença do prefeito Reinaldinho Moreira, secretários e moradores da Barreirinha. Fim da descrição.