Prefeitura de São Sebastião decreta Ponto Facultativo no período prolongado de Carnaval

A Prefeitura de São Sebastião informa que, conforme o Decreto Municipal nº 9.964/2026, artigo 2º, ficam declarados pontos facultativos no período prolongado de Carnaval, de segunda-feira (16/02) e terça-feira (17/02) até a quarta-feira de Cinzas (18/02), às 13h.

Os serviços municipais terão funcionamento diferenciado nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro. Durante esse período, algumas repartições públicas estarão fechadas, incluindo o Paço Municipal, Unidades de Saúde da Família (USFs), Unidades Básicas de Saúde (UBSs), Agiliza, escolas e demais setores que prestam serviços eletivos.

O atendimento será retomado na quarta-feira (18), a partir das 13h. Os serviços considerados essenciais continuarão funcionando em regime de plantão. Estão mantidos o atendimento no Hospital de Clínicas de São Sebastião (HCSS), na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no Hospital de Clínicas da Costa Sul (HCSS-CS) e no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192).

Além disso, o Departamento de Trânsito, o Centro de Operações Integradas (COI), a Polícia Municipal, a Defesa Civil e o serviço de coleta de lixo operarão normalmente.

As medidas visam harmonizar o funcionamento da administração municipal com o calendário oficial, sem prejuízo à continuidade do atendimento à população.

O ato normativo assegura ainda que os serviços considerados essenciais, especialmente nas áreas de pronto atendimento, coleta de lixo, limpeza urbana e aqueles executados em regime de turno ou escala, não serão interrompidos, garantindo a prestação contínua dos serviços indispensáveis à comunidade.

#PraTodosVerem: arte institucional com informações sobre o decreto municipal do ponto facultativo e funcionamento diferenciado no período prolongado de Carnaval. Fim da descrição.