Roda de Conversa "Fiscalização em Tempo Real: O Impacto do Monitoramento no Cumprimento da Lei Maria da Penha

O uso da tecnologia como aliada na proteção das mulheres e no enfrentamento à violência de gênero será tema da Roda de Conversa “Fiscalização em Tempo Real: O Impacto do Monitoramento no Cumprimento da Lei Maria da Penha”, que acontece no dia 19 de janeiro, às 14h, no Auditório Paulo Spínola, da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA). O evento é aberto ao público e será realizado em parceria com Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP) e da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM).

A atividade integra as ações do PGE-BA por Elas, com produção do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento (CEA), e tem como objetivo promover o diálogo interinstitucional e o compartilhamento de práticas inovadoras no enfrentamento à violência contra as mulheres, com foco na fiscalização eletrônica e em outras formas de monitoramento que fortalecem a proteção das vítimas e a efetividade das medidas previstas na Lei Maria da Penha, em especial o chamado “botão do pânico”.

Entre as participantes confirmadas está Ana Caroline Barreto Ribeiro, Policial Penal desde 2016, bacharel em Direito e Coordenadora Geral da Central de Monitoração Eletrônica de Pessoas (CMEP). Com perfil técnico e operacional consolidado na SEAP, ela apresentará a experiência da monitoração eletrônica como instrumento de custódia assistida por tecnologia, destacando o equilíbrio entre segurança e ressocialização.

Também participa da Roda de Conversa Letícia Ferreira, advogada, feminista interseccional e integrante do Grupo de Trabalho da Rede de Enfrentamento à Violência contra Mulheres de Salvador, que contribuirá com uma análise jurídica e social sobre os desafios e estratégias no combate à violência contra a mulher.

Completa o grupo de expositoras Lise Póvoa, advogada, mãe de Elis e professora. Sócia do Póvoa, Fleury e Senra, escritório especializado em demandas com perspectiva de gênero. Coordenadora da Capacitação em Advocacia Feminista e da Formação Jurídica em Violência de Gênero, política e raça (Instituto “E se fosse você?”).

A iniciativa dialoga com pesquisas e estudos que fundamentam o PGE-BA por Elas, consolidando a atuação institucional na promoção da equidade de gênero e no enfrentamento à violência contra a mulher.

Fonte: Ascom/PGE-BA