Sexta, 12 de Junho de 2026
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Justiça

STF volta a julgar lei sobre distribuição de royalties do petróleo
Justiça 06/05/2026 - 20h41
STF volta a julgar lei sobre distribuição de royalties do petróleo Análise retorna após 13 anos sob efeito de liminar por Cármen Lúcia
STF suspende julgamento de recurso para garantir revisão da vida toda
Justiça 06/05/2026 - 18h43
STF suspende julgamento de recurso para garantir revisão da vida toda Pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes suspendeu a análise
Dino diz que pagamento de novos penduricalhos está proibido
Justiça 06/05/2026 - 17h56
Dino diz que pagamento de novos penduricalhos está proibido Decisão do STF limitou gratificações e auxílios
Alerj não pode rever prisão do deputado Thiago Rangel, decide Moraes
Justiça 06/05/2026 - 16h21
Alerj não pode rever prisão do deputado Thiago Rangel, decide Moraes Parlamentar foi preso ontem em operação da Polícia Federal
Lei cria varas federais para interiorização da Justiça em AM e MS
Justiça 06/05/2026 - 10h00
Lei cria varas federais para interiorização da Justiça em AM e MS Amazonas receberá duas varas federais; Mato Grosso do Sul, seis
Eleições: prazo para obter ou regularizar título termina nesta quarta
Justiça 06/05/2026 - 07h36
Eleições: prazo para obter ou regularizar título termina nesta quarta Serviço está disponível nos cartórios eleitorais ou no site do TSE
STF tem placar de 4 a 1 contra novo recurso sobre revisão da vida toda
Justiça 05/05/2026 - 20h42
STF tem placar de 4 a 1 contra novo recurso sobre revisão da vida toda Julgamento virtual ficará aberto até a próxima segunda-feira (11)
MP Eleitoral recorre ao TSE para explicar decisão que condenou Castro
Justiça 05/05/2026 - 19h10
MP Eleitoral recorre ao TSE para explicar decisão que condenou Castro MPE quer deixar claro que ex-governador está inelegível
Dino determina plano emergencial de reestruturação da CVM
Justiça 05/05/2026 - 15h22
Dino determina plano emergencial de reestruturação da CVM União terá prazo de 20 dias para apresentar medidas práticas
Prazo para tirar ou regularizar título de eleitor termina nesta quarta
Justiça 05/05/2026 - 13h02
Prazo para tirar ou regularizar título de eleitor termina nesta quarta Atendimento pode ser feito nos cartórios eleitorais ou no site do TSE
TRE-RJ amplia horário de atendimento em postos do estado
Justiça 05/05/2026 - 09h11
TRE-RJ amplia horário de atendimento em postos do estado Prazo para eleitor ficar em dia com a Justiça Eleitoral vai até amanhã
Moraes rejeita revisar pena de Débora do Batom, condenada pelo 8/1
Justiça 04/05/2026 - 19h27
Moraes rejeita revisar pena de Débora do Batom, condenada pelo 8/1 Ministro argumentou que PL da Dosimetria ainda não foi promulgado
Dino questiona atuação conjunta da CVM e BC para impedir fraudes
Justiça 04/05/2026 - 18h26
Dino questiona atuação conjunta da CVM e BC para impedir fraudes Ministro preside audiência pública para tratar da atuação do órgão
Começam a valer penas maiores para furto, roubo e receptação
Justiça 04/05/2026 - 09h51
Começam a valer penas maiores para furto, roubo e receptação Estelionato e crimes virtuais também tiveram punição aumentada
Flávio Dino mantém afastamento de vice-prefeito de Macapá
Justiça 02/05/2026 - 17h15
Flávio Dino mantém afastamento de vice-prefeito de Macapá Decisão cita risco de interferência em investigação